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Por sua dimensãeste e relevância na vida do Brasil, o setor do seguros brasileiro, nele incluíDestes o seguro, a previdência complementar aberta, a capitalizaçãeste e a saúpor suplementar, tem exigido avanço consistente do Direito do Seguro. Considero por suma importância a discussãeste dos temas desse campo do conhecimento tãeste rico em sua dimensão teórica e tãeste importante de modo a nossa atividade. Peçeste licença para, tais como economista que sou por ESTILOçãeste, abordar e comemorar a progressiva incorporação Destes fundamentos e avanços teóricos e metodológicos da Economia Destes Seguros ao Direito Securitário.

Essa mescla do especialidades possui servido para O MAIS EFICAZ entendimento e superação da judicializaçãeste que ainda impacta fortemente o Nicho de seguros, a começar por extinguir este mito que atribui a judicialização apenas a falhas regulatórias. Felizmente, hoje cresce este entendimento de de que é exatamente este contrário: quanto Ainda mais se regula, quanto Muito mais se desce a minúcias em cada parágrafo de 1 contrato, Ainda mais se estimula a busca por brechas. Derivada dessa primeira interpretaçãeste equivocada, vem 1 segundo mito: a existência por “letras miúDE” nos contratos qual impedem a compreensãeste do conteúdo pelo consumidor. Em uma inequívoca demonstraçãeste da inutilidade do excesso do regulação, essa avaliação continua a guiar a opinião pública Acerca a transparência dos contratos, embora a partir de 2009 vigore instruçãeste normativa, que determina até a fonte e este tamanho da letra a ser utilizada em tais contratos (Times New Roman 12), utilizada pela maior Parcela Destes veículos impressos de comunicaçãeste. A inteligência do consumidor é subestimada a ponto de levar a ANS a editar este “Guia de Leitura Contratual”, do motivaçãeste autoexplicativa, igualmente editado em Times New Roman 12.


Marcio Serôa de Araujo Coriolano
Isento querer correr, e já correndo, este perigo de cair no extremo oposto, considero de que toda regulaçãeste governamental deveria inspirar-se na Constituiçãeste dos Estados Unidos da América, qual tem sete artigos e recebeu unicamente 26 emendas ao longo dos últimos dois séculos. Esclareço, portanto, qual o objetivo neste artigo nãeste é negar o avanço qual representou a passagem de uma lógica regulatória totalmente prescritiva para a atual, Ainda mais preocupada com princípios. Essa em algum momento foi uma reivindicação das seguradoras, qual têm, atualmente, uma flexibilidade inédita na criação e comercializaçãeste de suplementos, exceção fabricada à saúde suplementar, que será abordada adiante.

Este ponto é qual, em seu Argumento, ESTES avanços recentes feitos através Susep (Superintendência de Seguros Privados) não deverãeste deter maior impacto Derivado do a receita anual do Nicho de seguros, Este momento equivalente a seis,7% do PIB (ou 3,7%, excluindo-se a Saúde Suplementar). E isso não acontece porque a populaçãeste brasileira nãeste tenha a cultura do seguro. A ausência dessa cultura tornou-se uma lenda, tais como demonstram ESTES números. Em plena pandemia da Covid-19, este setor confirmou a tendência de crescimento supra do Resultado Interno Bruto (PIB) per capita. Até agosto de 2021, os seguros patrimoniais apresentaram crescimento por 17,2% sobre o exatamente período do ano anterior e, dentre eles, ESTES residenciais responderam por aumento de 16%. O seguro prestamista, qual garante a quem perde este emprego a possibilidade do honrar seus compromissos elencados em contrato, registrou aumento por 14,7%. Ou mesmo que, não se trata do uma populaçãeste qual não entende a importância do seguro, porém por uma população que nãeste possui entrada a esse importante mecanismo de proteçãeste social.

ESTES números falam por si. De 2011 a 2020, a economia brasileira praticamente ficou estagnada, com crescimento residual por 0,3%. Em 2020, o consumo das famílias despencou 5,5% em relaçãeste a 2019, e este ano caiu Muito mais 1,7% pelo primeiro trimestre. 73% dos brasileiros ganham até dois salários-mínimos. É esse este pano por fundo, e é preciso ouvir o de que pensa, deseja e pode esse consumidor. Dois exemplos objetivos, de que explicito a seguir, explicam este problema qual considero mais importante: o microsseguro, voltado para o atendimento às camadas Muito mais vulneráveis da populaçãeste, e o seguro-saúdo.

Este microsseguro é uma salvaguarda para este patrimônio DE pessoas com renda menor e É possibilitado a reduzir o impacto negativo dos imprevistos financeiros em AS SUAS vidas. É, igualmente, 1 produto qual possui vocação para complementar ESTES programas de proteção social do Estado. Pelo entanto, embora reconhecendo ESTES avanços do marco regulatório Destes microsseguros editado em agosto deste ano, e tendo por óbvio de que ainda é cedo de modo a avaliar seu impacto, volto a bater em uma tecla importante: é necessário promover mudanças na distribuiçãeste do seguros e nos custos por transaçãeste da oferta do tais suplementos. A reduçãeste desses custos é a chave de modo a atender a quem Muito mais necessita, realizando este produto chegar a quem mais precisa.

O entrada é identicamente conjuntamente o Enorme desafio para a saúdo suplementar, segmento qual enfrenta ainda uma regulamentaçãeste pesada e antiga. É necessário uma discussão que não se limite ao formalismo do marco legal, porém de que vá ao encontro do de que a populaçãeste diga necessitar. Precisamos promover a vida das pessoas, inclusive incrementar a transparência dos efeitos DE linhas do cuidado assistencial e este entrada à tecnologia digital.

Acompanhei do perto as discussões de que resultaram na Lei nº nove.656, do 1998. Passaram-se 23 anos e continuamos às voltas usando as mesmas questões. As falhas regulatórias sãeste as mesmas, as falhas do compreensãeste também. Não se Têm a possibilidade de esquecer de que o setor privado do saúde nunca vai abranger a população inteira. Para isso, existe o SUS. Porém este sistema privado precisa abrir entrada, ser Ainda mais inclusivo, de modo a qual ele possa atender melhor as pessoas e incluir o maior contingente possível da população.

Para contribuir nesse debate, listo aqui três pontos de que, a meu ver, devem ser prioritários na estratfoigia do aumentar a abrangência da saúdo suplementar.

Racionalidade da incorporaçãeste tecnológica: é necessário haver 1 sistema do avaliação independente de custo-benefício da introdução por procedimentos, medicamentos, Aparelhamentos, tecnologias. Repetindo, somos uma sociedade pobre. Disparar entrada a Ainda mais gente exige racionalizaçãeste e reduçãeste por custos.
Prioridade de modo a a atençãeste primária: é necessário reduzir o emprego DE tecnologias caras de modo a garantir o básico a mais gente.
Revisão do modelo do remuneraçãeste dos serviçESTES mé especialmentedicos: o setor é intensivo em capital, em tecnologia, e remunera por quantidade, em vez do qualidade e cada vez Muito mais isso drena recursos de modo a uma medicina Muito mais sofisticada, tirando espaçeste da atençãeste primária do saúdo.
Estamos vivendo a promessa do uma revolução no sistema de seguros. O open insurance, que a exemplo do que começa a ocorrer no open finance, promete facilitar as transações entre partes para dar maior poder de escolha às vizinhos. É aí qual entra um tema inescapável: a subsegmentação, ou modulação de coberturas. Lembremos que a Minuto Seguros citada Lei nº 9.656 foi automaticamente modificada por Medida Provisória, assemelhada aos Decretos-Leis do período pré-democratização. O tema então havia saído da Câmara em 1998, com um texto que obrigava as empresas a oferecer este plano completo, utilizando consultas, exames e internaçãeste, poré especialmentem podiam deter em carteira outros suplementos alimentares. Ou mesmo que, este consumidor podia optar. Este resultado final, de que incorporou 44 edições da Medida Provisória, fez usando de que o assunto resultasse em um modelo engessado de que vigora até hoje.

Teoricamente (mais um mito), só podem vir a existir cinco MODOS por plano: planos referência (ESTES completos), ambulatorial, hospitalar usando ou isento obstetrícia e odontológico. As regras atuais permitem somente realizar combinações entre as segmentações assistenciais disponíveis e, ainda Assim sendo, na prática, Há exclusivamente os planos referência e os odontológicos. Com a subsegmentação, seria possível oferecer suplementos alimentares adequados às necessidades e às capacidades por pagamento por cada indivíduo ou empresa.

Usando a chance do nova formatação nas coberturas, poderiam ser ofertados suplementos verdadeiramente ambulatoriais, que cobririam consultas e exames simples, assim como opções específicas para terapias, produtos odontológicos e hospitalares, de modo a ESTES quais, é Porreiro registrar, Vive preservada a mesma cobertura prevista no atual arcabouço regulatório e legal. A cobertura de urgências e emergências, assim como a por exames e terapias complexas, deve estar vinculada apenas aos produtos hospitalares, sob pena do inviabilizar ESTES ambulatoriais, como ocorre atualmente.

Precisa ser considerada também a alternativa por o Argumento do procedimentos e eventos em saúpor cobertos pelos planos poder variar dependendo de a região. É importante de que as operadoras permitam modular este de que é ofertado, a fim do adequar disponibilidades e preços regionalmente. Isso permitiria maior quantidade por opções por suplementos vendidos. Um maior grau por liberdade certamente represará melhores fins de modo a todos, dentro do uma estratfoigia Muito mais vantajosa para o consumidor: quanto Ainda mais escolhas, Ainda mais condições haverá de modo a viabilizar a cobertura de saúde qual se adapte a AS SUAS necessidades diante do suas possibilidades orçamentárias.

Para viabilizar a flexibilização, ESTES contratos deverãeste ser ainda Muito mais claros, explicitando os procedimentos cobertos e excluídos. Também deverão se consolidar práticas tais como a coparticipação, de que faz o consumidor ter conhecimento e arcar usando Parcela do custo do cada procedimento. São mudanças qual certamente contribuirãeste de modo a este avançeste da medicina privada pelo País do futebol, beneficiando Ainda mais consumidores e contribuindo de modo a desafogar este sistema público por saúpor.

Saiba como contraponto, e de modo a lembrar este potencial desse Nicho, gostaria por lembrar saiba como a saúdo privada brasileira avançou nesse período. Do 2007 a 2020, a arrecadação da saúpor privada cresceu 4,5 vezes. Estamos falando do uma taxa superior a 10% ao ano. O PIB cresceu 70%, ou uma taxa anual de 1,3%. Isso deseja dizer de que o volume por consultas, exames, terapias, internações, atendimentos, medicamentos, equipamentos, tecnologias cresceu naquela fantástica proporçãeste. Houve então um extraordinário avançeste no cuidado da saúde DE vizinhos. E não foi só em volume. Foi em excelência também. Isso está investido em infraestrutura médica, tecnologia, cuidado, privada. A medicina brasileira não possui nada a dever à praticada no resto do mundo, inclusive a dos países Ainda mais desenvolvidos. ESTES hospitais e laboratórios privados, qual estãeste nesses números do crescimento, clínicas de diagnóstico, profissionais do saúde, toda essa imensa engrenagem é remunerada utilizando este dinheiro DE vizinhos de que contratam planos e seguros de saúde.

Do precisamente modo, este desempenho recente Destes microsseguros mostra enorme potencial desse segmento. Ainda de que usando Praticamente as limitações, entre 2016 e 2020, os prêmios Destes suplementos alimentares classificados nos ramos por microsseguros pelo Brasil cresceram mais de 55%, passando de R$ 228,4 milhões de modo a R$ 355,4 milhões nesse período, avançeste quase duas vezes superior ao observado de modo a o segmento de Danos e Responsabilidades, que cresceu 29%. Pelo exatamente período, o número de seguradoras que emitiram prêmios por microsseguros, passou por 17 de modo a 24, em 2020. Outro sinal importante é que outros produtos, qual nãeste estão classificados formalmente como microsseguros, vêm ganhando apelo junto às populações com renda Ainda mais baixa, tais como o residencial, de que entre 2016 e 2020, cresceu 35%.

Estas considerações são Ainda mais uma contribuiçãeste do setor de seguros à inclusãeste de Ainda mais brasileiros ao fundamental sistema de proteçãeste contra riscos. Lembramos de que, usando ativos financeiros da ordem de R$ 1,3 trilhãeste, este equivalente a 23,5% da dívida pública brasileira, o setor é parceiro estratégico do poder público em áreas nevrálgicas saiba como a infraestrutura. Lembramos similarmente identicamente conjuntamente, pelo entanto, que investimentos privados demandam ambiente por segurança jurídica e previsibilidade, regido por marcos regulatórios atualizados. A CNseg reconhece as dificuldades atravessadas pelo País do futebol, lembrando de que, nas últimas décadas, redemocratizarmos este País, derrotamos a hiperinflaçãeste, resistimos a grandes terremotos financeiros internacionais, fizemos as reformas trabalhista e da previdência e avançamos na regulação por serviçESTES essenciais, como energia, telefonia e saneamento. Neste final de 2021, queremos reafirmar a confiança em nosso País.

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